Porto Velho, RO – O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) convoca os herdeiros de servidores públicos federais falecidos para providenciarem a habilitação no processo judicial de anuênio nº 0005216-54.2004.4.01.4100, antigo nº 2004.41.00005236-9. A ação é conduzida pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Conforme o Ofício nº 050/2026, encaminhado pelo escritório à Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato, os valores referentes ao processo já foram quitados aos beneficiários que apresentam situação regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Entretanto, permanecem pendências relacionadas aos valores destinados aos herdeiros de 39 servidores falecidos.
Prazo para regularização é de 30 dias
O documento, datado de 8 de outubro de 2026, estabelece prazo de 30 dias para que sejam tomadas as providências necessárias à habilitação dos herdeiros. O escritório também alerta que não se responsabilizará por eventuais perdas de valores decorrentes da prescrição do direito.
Diante disso, o SINDSEF/RO orienta os familiares relacionados a procurar o sindicato o mais breve possível, a fim de receber informações sobre a documentação necessária e os procedimentos para regularizar a situação no processo.
Confira a relação dos servidores falecidos
Os herdeiros dos seguintes servidores devem procurar o sindicato para obter orientações sobre a habilitação:
Aderaldo Ramos de Andrade
Afonso de Lemos
Aparecido Casturino de Moraes
Elza Maria Santos de Almeida
Elza Rodrigues de Souza
Eni Fiau da Silva
Jose da Costa Muniz
Lourdes Marlene Willms
Margarida Marques Pereira
Maria Ivanilce de Oliveira Pessoa
Maria Laide Braga de Oliveira
Maria Pereira Tavares
Maria Rita Pereira
Maria Sezarina de Lemos Silva
Neuza das Graças Bento da Silva
Nilson Freitas de Menezes
Nilson Klos
Odete Augusto da Silva
Odete Fernandes Roseira
Otacília Felícia dos Santos
Ozenir Rodrigues Ramos
Paulo Augusto Lobato
Paulo Cardoso de Morais
Paulo Carneiro Monteiro
Paulo Ferreira da Silva
Pedro Elias Furtado
Pedro Jose da Silva
Petronilia Aparecida Oliveira de Souza
Raimunda Alves dos Santos
Raimunda Duarte Alves
Raimunda Lima Freire
Raimundo Cavalcante de Oliveira
Raimundo Florencio de Oliveira
Raimundo Luiz Souza Santiago
Raimundo Silva
Regina Eguez
Rosemilda Camara Roberto
Rufino Mariano da Costa
Ruth dos Reis Mateus
Onde buscar atendimento
Os familiares devem entrar em contato com a coordenação do SINDSEF/RO em seus respectivos municípios. Em Porto Velho, o atendimento deve ser realizado diretamente no Setor de Atendimento ao Filiado.
O sindicato reforça a importância de observar o prazo estabelecido e buscar atendimento com antecedência para receber as orientações necessárias à regularização da habilitação no processo judicial.
Foto/Reprodução