Porto Velho, RO - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) recebeu com otimismo a sinalização positiva dada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a retomada das portarias de reenquadramento do Nível Auxiliar (NA) para o Nível Intermediário (NI) dos servidores transpostos de Rondônia.
A confirmação ocorreu após reunião realizada na última quarta-feira (06), em Brasília, entre a deputada federal Sílvia Cristina e a ministra Esther Dweck, atendendo uma pauta defendida pelo Sindsef/RO junto ao Governo Federal.
Segundo informações repassadas após o encontro, a ministra garantiu que na próxima semana deverá dar andamento às novas portarias de reenquadramento, trazendo esperança para centenas de servidores que aguardam pela continuidade do processo.
O Sindsef/RO destacou que essa conquista é resultado de anos de mobilização sindical, articulação política, atuação jurídica e pressão institucional para garantir o reconhecimento do direito da categoria.
O reenquadramento já havia sido reconhecido oficialmente pelo próprio Ministério da Gestão e da Inovação por meio de Nota Técnica, que possibilitou anteriormente a publicação de 73 portarias e a inclusão dos servidores em folha de pagamento. Entretanto, em dezembro de 2025, novas publicações foram suspensas temporariamente para análise da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o sindicato, o relatório da CGU não apontou qualquer ilegalidade que impedisse a continuidade dos reenquadramentos, fortalecendo ainda mais a defesa feita pela entidade.
Para o presidente do Sindsef/RO, Almir José, a sinalização do governo representa mais um avanço importante dentro de uma luta histórica da categoria.
“Recebemos essa informação com esperança, confiança e responsabilidade. Essa é uma luta construída com muito trabalho do sindicato, através de reuniões, articulações e mobilização permanente em Brasília. O relatório da CGU deixou claro que não há ilegalidade no processo, e isso reforça aquilo que sempre defendemos: o reenquadramento é legítimo, justo e precisa continuar”, destacou Almir José.
Durante a reunião também foi discutida a pauta da Dedicação Exclusiva dos professores transpostos. Segundo a deputada Sílvia Cristina, a ministra Esther Dweck informou que aguarda apenas a conclusão de um parecer técnico para tomar a decisão final sobre o tema.
O Sindsef/RO informou ainda que segue acompanhando de perto as negociações e aguarda a confirmação de uma nova agenda mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de cobrar celeridade e soluções definitivas para a categoria.
A entidade agradeceu publicamente o apoio da deputada federal Sílvia Cristina na defesa dos servidores transpostos de Rondônia e reafirmou que continuará vigilante até que todas as portarias sejam efetivamente publicadas.
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