Sindsef-RO articula com CGU para destravar reenquadramentos

Sindsef-RO articula com CGU para destravar reenquadramentos

 

Porto Velho, RO - Em uma agenda considerada decisiva para o futuro dos servidores transpostos, o presidente do Sindsef-RO, Almir José, o secretário-geral Professor Mário Jorge, o advogado do sindicato Dr. Elton Assis, a Dra. Vera Rodrigues, assessora do senador Chico Rodrigues, e o Dr. Anchieta, assessor do senador Randolfe Rodrigues, participaram de reunião em Brasília para tratar dos entraves que vêm dificultando a continuidade dos processos de reenquadramento funcional.

A reunião contou ainda com a presença de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Marco Túlio e Leonardo Andrade e Castro, que ouviram as demandas apresentadas pelo sindicato e demais participantes. Durante o diálogo, os técnicos da CGU se comprometeram a levantar informações claras e técnicas para identificar o real motivo do travamento nos reenquadramentos do Nível Auxiliar para o Nível Intermediário (NA/NI). Também foi informado que será publicado o relatório da auditoria atualmente em andamento no órgão.

O objetivo central da articulação é encontrar uma solução definitiva que permita a retomada dos reenquadramentos, garantindo que todos os servidores com direito reconhecido sejam contemplados, sem novos adiamentos. O Sindsef-RO reforçou que tem buscado apoio político e técnico para superar os entraves administrativos que hoje impedem o avanço das portarias.

O presidente do Sindsef-RO, Almir José, destacou a importância da participação direta da CGU no debate. Segundo ele, a presença dos técnicos contribui para dar transparência ao processo e assegurar que os direitos dos servidores sejam respeitados. Já o advogado Elton Assis ressaltou que o direito ao reenquadramento já foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e respaldado por diversos pareceres favoráveis da Consultoria Jurídica (Conjur), não havendo justificativa razoável para a suspensão da continuidade das portarias.

Com as informações que serão levantadas pelos representantes da CGU, o sindicato espera obter um diagnóstico preciso sobre o fluxo dos processos na esfera federal. A expectativa é que, a partir disso, o andamento dos reenquadramentos seja retomado com maior agilidade, beneficiando milhares de servidores e suas famílias que aguardam essa correção funcional.
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