Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em definitivo, na terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 4.833/2025, de autoria do vereador Pastor Bruno Luciano. A proposta garante isenção de taxas para a utilização de vias públicas em eventos de caráter religioso e social no município.
O projeto, que já passou por segunda votação, segue agora para sanção do prefeito Léo Moraes. A medida é vista como um importante apoio às igrejas, organizações comunitárias e movimentos sociais, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para realizar eventos em espaços públicos.
MEDIDA NÃO GERA IMPACTO FINANCEIRO, DIZ ESTUDO
De acordo com estudos técnicos e uma audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Câmara, a isenção não causará impacto nos cofres municipais. O objetivo é fortalecer ações que promovam integração, solidariedade e benefícios diretos à comunidade.
O vereador autor do projeto comemorou a aprovação. “Este é um passo importante em defesa da fé e no fortalecimento de trabalhos que transformam vidas e contribuem para a comunidade”, declarou Pastor Bruno Luciano, agradecendo o apoio dos demais parlamentares.
Foto/Reprodução